Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aeronáutico

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aeronáutico da Escola Superior do Ar foi estruturada para capacitar profissionais no domínio completo da legislação aeronáutica brasileira e internacional, com foco em sua aplicação prática nas rotinas jurídicas, operacionais e empresariais da aviação.

Ao longo de 2 semestres, você vai dominar temas como legislação e história da aviação, segurança de voo, investigação de acidentes, responsabilidade civil e penal, direito internacional e trabalhista aeronáutico, contratos, seguros, infraestrutura aeroportuária e muito mais. Tudo com atividades presenciais em companhias aéreas e aeroportos para aproximar a teoria da realidade do setor.

A formação prepara você para identificar e explorar nichos jurídicos estratégicos de alta demanda, atuar com competência técnica perante a ANAC, ICAO e demais órgãos reguladores, e construir uma carreira sólida em um mercado ainda pouco ocupado por especialistas.
Esta especialização é para quem quer se tornar referência jurídica na aviação.

É indicada para profissionais graduados em qualquer área que atuam ou têm interesse no setor aeronáutico, incluindo:

– Advogados e bacharéis em Direito interessados na área aeronáutica – Pilotos, instrutores de voo, mecânicos, comissários, despachantes operacionais e demais profissionais da aviação que buscam ampliar suas oportunidades no mercado – Executivos de empresas aéreas regulares, charter, táxi aéreo e CIACs que desejam desenvolver competências jurídicas para adequação à legislação vigente – Docentes que queiram aprofundar seus conhecimentos no ramo aeronáutico

Se você atua na aviação e quer entender o arcabouço jurídico que sustenta cada operação, contrato e decisão do setor, este é o seu curso.

Data de Início

Maio/ 2026

Local

Aulas virtuais ao vivo nas noites de segunda e quarta-feira

Duração

13 meses

Investimento

18x de R$ 400,00

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Corpo Docente

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Matriz Curricular

1º Período:

– Legislação e História da Aviação
– Fundamentos da Segurança de Voo
– Investigação de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos
– Regulamentação Aeronáutica Brasileira
– Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Tráfego Aéreo)
– Responsabilidade Civil
– Responsabilidade Penal e Crimes Aeronáuticos
– Direito Administrativo

 

2º Período:

– Direito Internacional e Trabalhista Aeronáutico
– Planejamento de Resposta às Emergências – Processos e Regulação Nacional e Internacional
– Seguros, Resseguros e Contratos Aeronáuticos
– Infraestrutura e Segurança Aeroportuária
– Organização e Homologação de Empresa Aérea no Brasil
– Laboratório de Estudo de Casos — Acidentes, Irregularidades e Indisciplina de Voo
– Orientação Metodológica de Monografia – Direito Aeronáutico

Profª Drª Priscila Dower Mendizabal

Advogada há mais de 20 anos com atuação nas áreas de Direito Aeronáutico, Regulatório, Administrativo, Legislativo e Civil. Gestora jurídica de associação de pilotos por mais de 8 anos.

Gestora em Segurança Operacional em CIAC. Pós-graduada em Segurança de Voo pela Universidade Anhembi Morumbi. Certificada pela ANAC no SGSO e capacitada pelo CENIPA. Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP nos períodos de 2013–2018 e 2022–2024. Docente na Escola Superior do Ar desde 2024 e na Universidade Anchieta desde 2026. Autora de livros e artigos na área aeronáutica.

Corpo Docente Escola Superior do Ar

O corpo docente é composto por Mestres e Doutores com ampla experiência acadêmica e no mercado de trabalho.

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Formas de Pagamento

Pessoa Física

Parcela única e 5 dias corridos para vencimento.

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Aceitamos pagamento à vista para todos os cursos. Parcelamento em até 10x sem juros disponível apenas para cursos livres.

Pessoa Jurídica

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Observação: No caso de pagamento via Pessoa Jurídica, o próprio responsável financeiro deve conduzir o cadastro, inserindo os dados da empresa, para que a nota fiscal seja emitida via PJ, dentro do prazo legal, ou seja, respeitando o fato gerador, (efetiva prestação de serviços).

Excelência
nos setores

Professores com mais de 30 anos de experiência nos setores de aviação e gestão.

5/5

Parceiros
certificados

Contamos com um time de parceiros que fazem toda a diferença nos cursos.

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Suporte ao
aluno

Além das aulas práticas obrigatórias, contamos com sistema Google de ensino.

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Conceito
Aeroporto Escola

Conceito Aeroporto Escola que traz um ambiente prático e dinâmico aos alunos.

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Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aeronáutico

Perguntas frequentes

Para realizar o curso de Graduação, é necessário que você tenha formação no ensino médio completo. Não é necessária experiência prévia.

Nossos cursos se enquadram na categoria de curso superior, são reconhecidos pelo MEC e ao final você receberá o Diploma de conclusão de curso.

Claro! Na modalidade EAD, nossas aulas síncronas são importantes para promover a interação entre os alunos e nosso corpo docente. Aproveite este momento para compartilhar dúvidas e experiências com nossos professores.

Os cursos superiores tecnológicos têm a duração de 4 semestres (2 anos), e os cursos de bacharelado têm a duração média de 6 a 8 períodos (3 a 4 anos), dependendo do curso escolhido.

A aula de Metodologia será pré-gravada, pois é a base da produção do artigo científico. As orientações finais para a entrega do Artigo científico serão agendadas pelo aluno diretamente com o orientador e poderão ocorrer fora dos horários de aulas.

A entrada mais comum para iniciar seus estudos superiores é por meio do vestibular, que consiste em uma prova online com questões de múltipla escolha e uma redação. Temos também outros formatos de entrada, como Transferência externa, Nova graduação e utilização da Nota do Enem.

O grande diferencial da EAR é proporcionar conhecimento de qualidade, com professores com experiência de mercado. Enquanto você se prepara para obter a licença desejada junto à ANAC, você também estará realizando sua graduação. Isso abre mais possibilidades para ingressar na indústria aeroportuária e é um diferencial em processos seletivos.

Para realizar o curso de Pós-Graduação, é necessário que você tenha uma formação em ensino superior. Para um melhor aproveitamento, é desejável que seja em cursos relacionados à área da aviação.

Claro! As aulas síncronas são importantes para promover a interação entre os alunos e nosso corpo docente. Aproveite este momento para compartilhar dúvidas e experiências com nossos professores.

Não se preocupe! As aulas serão ministradas ao vivo e serão gravadas para que você possa assistir posteriormente. Estarão disponíveis por 6 meses em seu ambiente de aprendizagem.

Com carga horária de 360 horas, o curso tem a duração de 2 a 3 semestres, dependendo do curso escolhido.

A aula de Metodologia será pré-gravada, pois é a base da produção do artigo científico. As orientações finais para a entrega do Artigo científico serão agendadas pelo aluno diretamente com o orientador e poderão ocorrer fora dos horários de aulas.

O pagamento pode ser realizado por meio de PIX, boleto à vista, cartão de crédito ou boleto parcelado em até 24 vezes (consultar condições).

Vamos começar
juntos essa jornada

Entre em contato com a nossa equipe. Vamos juntos tornar realidade
o sonho de se tornar um profissional da aviação?

A ouvidoria universitária tem um papel importante no contexto da instituição de ensino em função de ser considerada uma ferramenta, que permite a mudança na gestão da organização, influenciando as políticas públicas.

“A Ouvidoria, por intermédio do Ouvidor, tem como atribuição básica atuar na defesa dos direitos e interesses da sociedade em geral, notadamente dos clientes e usuários, atuais ou potenciais, contra atos e omissões cometidos pela
empresa, com a finalidade de zelar para que a instituição atue com eficiência e mantenha crescente o prestígio de que desfruta perante a sociedade.”
– Laura Maria Glüer

Preencha o formulário de interesse e entraremos em contato assim que possível.

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aeronáutico

COLEÇÃO MULTIDISCIPLINAR

  •  
AMAZÔNIA, ORGANIZAÇÕES E SUSTENTABILIDADE – AOS
  •  
APGS – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO SOCIAL
  •  
ASAA – ADVANCES IN SCIENTIFIC AND APPLIED ACCOUNTING
  •  
BAR – BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW 
  •  
BASE – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNISINOS  
  •  
BBR-BRAZILIAN BUSINESS REVIEW 
  •  
CAdm – CADERNO DE ADMINISTRAÇÃO
  •  
CADERNOS DE PSICOLOGIA SOCIAL DO TRABALHO
  •  
CADERNOS EBAPE.BR  / FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.  ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS
  •  
CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA (CGP&C)
  •  
CONTABILIDADE VISTA & REVISTA – CVT
  •  
ConTexto – CONTABILIDADE EM TEXTO
  •  
CONTEXTUS – REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ECONOMIA E GESTÃO
  •  
CPA – CADERNO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMEP
  •  
DESAFIO ONLINE
  •  
ECONOMIA & REGIÃO
  •  
EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E NEGÓCIOS
  •  
ENFOQUE – REFLEXÃO CONTÁBIL
  •  
FACEF PESQUISA – DESENVOLVIMENTO E GESTÃO 
  •  
FACES / REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO
  •  
FOR SCIENCE
  •  
FUTURE JOURNAL – FUTURE STUDIES RESEARCH JOURNAL – TRENDS AND STRATEGIES
  •  
GEP – REVISTA DE GESTÃO E PROJETOS 
  •  
GES- GESTÃO E SOCIEDADE /UFMG
  •  

GESTÃO & CONEXÕES

  •  
GESTÃO & PLANEJAMENTO (SALVADOR) 
  •  
GESTÃO & PRODUÇÃO 
  •  
GESTÃO & REGIONALIDADE 
  •  
GESTÃO & SOCIEDADE – Revista de Pós-Graduação da Uniabeu
  •  
GESTÃO.ORG – REVISTA ELETRÔNICA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
  •  
GV CASOS / REVISTA BRASILEIRA DE CASOS DE ENSINO EM ADMINISTRAÇÃO 
  •  
GV EXECUTIVO / FGV – EASP
  •  
HARVARD BUSINESS REVIEW
  •  
IJI – INTERNATIONAL JOURNAL OF INNOVATION
  •  
INMR – INNOVATION & MANAGEMENT REVIEW / RAI – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO
  •  
INTERFACE – REVISTA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
  •  
JAMG – JOURNAL OF ACCOUNTING, MANAGEMENT AND GOVERNANCE / Revista Contabilidade Gestão e Governança
  •  
JOSCM – JOURNAL OF OPERATIONS AND SUPPLY CHAIN MANAGEMENT
  •  

JPBREVIEW – INTERNATIONAL JOURNAL OF PROFESSIONAL BUSINESS REVIEW

  •  
NAVUS – REVISTA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
  •  
NOVA ECONOMIA – REVISTA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UFMG  
  •  

PENSAMENTO & REALIDADE / PUC-SP

  •  

PG&C – PERSPECTIVAS EM GESTÃO & CONHECIMENTO

  •  
RAC – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA 
  •  
RACE: REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
  •  
RACEF – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA DA FUNDACE
  •  
RACRE – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO / CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS / UNIPINHAL 
  •  
RAD – REVISTA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁLOGO
  •  
RAE – REVISTA ANÁLISE ECONÔMICA / UFRGS
  •  
RAE – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS / FGV – EASP
  •  
RAEP – ADMINISTRAÇÃO: ENSINO E PESQUISA 
  •  
RAIMED – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO IMED
  •  
RAM: REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO MACKENZIE 
  •  
RAP – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
  •  
RASI – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO
  •  
RAUNIMEP – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO UNIMEP
  •  
RAUNP – REVISTA ELETRÔNICA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
  •  
RAUSP – MANAGEMENT JOURNAL / REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO 
  •  
RBDAM – REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA 
  •  
RBFIN – REVISTA BRASILEIRA DE FINANÇAS
  •  
RBGN – REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS 
  •  
RBI – REVISTA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO / BRAZILIAN JOURNAL OF INNOVATION
  •  
RCA – REVISTA CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
  •  
RCA – REVISTA DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
  •  
RCCE – REVISTA CAPITAL CIENTÍFICOELETRÔNICA
  •  
REA – REVISTA DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
  •  
REA UFMS – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFSM
  •  
READ. REVISTA ELETRÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO 
  •  
REBRAE – REVISTA BRASILEIRA DE ESTRATÉGIA 
  •  
RECADM – REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIA ADMINISTRATIVA
  •  
RECAPE – REVISTA DE CARREIRAS E PESSOAS
  •  
RECC – REVISTA ELETRÔNICA CIENTÍFICA DO CRA-PR
  •  
REEN -REVISTA ELETRÔNICA DE ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS 
  •  
REGE / REVISTA DE GESTÃO
  •  
REGEPE – REVISTA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS / IBEROAMERICAN JOURNAL OF ENTREPRENEURSHIP AND SMALL BUSINESS
  •  
REGS – REVISTA ELETRÔNICA GESTÃO E SERVIÇOS
  •  
REUNIR -REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
  •  
REVISTA ADM.MADE
  •  
REVISTA ALCANCE / PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
  •  
REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
  •  
REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
  •  
REMark – REVISTA BRASILEIRA DE MARKETING
  •  
PRETEXTO
  •  
RGO – REVISTA GESTÃO ORGANIZACIONAL 
  •  
RIAE – REVISTA IBERO-AMERICANA DE ESTRATÉGIA
  •  
RIMAR – REVISTA INTERDISCIPLINAR DE MARKETING 
  •  
RMPE – REVISTA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA 
  •  
ROC – REVISTA ORGANIZAÇÕES EM CONTEXTO
  •  
RPCA – REVISTA PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO EM ADMINISTRAÇÃO
  •  
RPPI – REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERNACIONAIS
  •  
SINERGIA
  •  
TPA – TEORIA E PRÁTICA EM ADMINISTRAÇÃO